Entre os destaques estão propostas de combate à dengue, inclusão digital, proteção a agentes de saúde e concessão de títulos honoríficos; sessão acontece nesta terça-feira, 10 de março
A Câmara Municipal de Caldas Novas realiza nesta terça-feira, 10 de março de 2026, a 1ª Sessão Ordinária do mês, com uma extensa pauta de 39 matérias que abrangem projetos de lei, moções de aplausos, decretos legislativos e requerimentos. A sessão, presidida pelo vereador Saulo Inácio, titular da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, promete movimentar o plenário com temas que vão da saúde pública à inclusão digital.
Entre as nove matérias destinadas à leitura e encaminhamento às comissões, chama atenção o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do vereador Lindomar do Posto, que propõe a instituição de uma Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Dengue e às Arboviroses. A iniciativa visa estruturar ações contínuas de vigilância e monitoramento contra doenças transmitidas por vetores como a Zika e a Chikungunya – problema de saúde pública que afeta municípios goianos especialmente no período chuvoso.
O vereador Magalzinho desponta como o parlamentar mais prolífico da sessão, com cinco projetos de lei em leitura. Suas propostas incluem diretrizes de segurança para Agentes Comunitários de Saúde – com atenção especial às servidoras mulheres –, a criação do Programa Turismo Pedagógico nas escolas municipais, a instituição de uma Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, e o reconhecimento do Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Outro projeto que deve gerar debate é o PL nº 42/2026, do vereador Saulo Inácio, que cria o Programa "Praça do Autista", destinado à implantação de espaços públicos multissensoriais voltados ao lazer e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta reflete uma crescente sensibilidade do legislativo municipal às pautas de inclusão e acessibilidade.
Inclusão digital e saúde na linha de votação
Na etapa de 1ª apreciação, os vereadores devem votar o PL nº 427/2025, do vereador Saulo Inácio, que propõe a oferta de internet gratuita em espaços públicos municipais como forma de promover inclusão digital e acesso à educação. Em paralelo, o PL nº 32/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal, autoriza o Fundo Municipal de Saúde a conceder subvenção financeira ao arrendatário do Hospital do Rim – matéria enquadrada em regime de urgência especial coletiva, o que evidencia sua prioridade para a administração.
Também entra em votação o PL nº 421/2025, das vereadoras Flávia Lima e Raquel Rocha, que institui política municipal para facilitar a comunicação de ameaças ou violações de direitos de crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar. A matéria é complementada pelo PL nº 423/2025, das vereadoras Cristiane da Cruz e Raquel Rocha, que cria o Programa Municipal da Caixa D'água Solidária no âmbito do DEMAE.
Dezesseis títulos de Cidadão Honorífico em pauta
A sessão reserva um longo bloco de matérias de única apreciação com 15 projetos de Decreto Legislativo concedendo o título de Cidadão ou Cidadã Honorífica de Caldas Novas a personalidades das mais diversas áreas. Entre os homenageados estão casais, profissionais e figuras públicas indicadas por diferentes bancadas, com destaque para os projetos de autoria dos vereadores Hugo Doneda, Lindomar do Posto, Murillo Godoy, Saulo Inácio e da vereadora Flávia Lima.
Requerimentos pedem melhorias na infraestrutura urbana
O encerramento da pauta traz 15 requerimentos de gabinetes parlamentares solicitando melhorias para bairros e setores da cidade. Os pedidos incluem recapeamento de ruas nos setores Itanhangá I e II, instalação de lombada no Setor Itaici, roçagem de mato nos setores Jequitimar, Mansões e Jardim Privê das Caldas, verificação de câmeras de monitoramento na Avenida Araxá e contratação de vigilantes para escolas municipais. A vereadora Raquel Rocha também requer que o Executivo apresente projeto para criação da Secretaria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A amplitude das matérias votadas nesta sessão reflete o ritmo intenso do legislativo caldas-novense no início do ano. Com propostas que tocam desde a saúde coletiva até a proteção de crianças autistas, passando pela infraestrutura viária e inclusão digital, a Câmara Municipal sinaliza uma agenda propositiva para 2026 – ano em que o município comemora sua relevância como principal polo hidrotermal do Brasil.
Fonte: Pauta Oficial da 1ª Sessão Ordinária de Março de 2026 – Câmara Municipal de Caldas Novas
Foto: Mariana Teodoro
