Câmara Municipal pauta reajuste salarial de agentes de saúde e circuito cultural na 2ª Sessão Ordinária

Entre os destaques da 2ª Sessão Ordinária de fevereiro estão projetos do Executivo sobre pensões e fornecimento de água termal à magistratura goiana, além de requerimentos que cobram melhorias urgentes em infraestrutura e abastecimento de farmácias públicas

A Câmara Municipal de Caldas Novas realiza nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a 2ª Sessão Ordinária do mês, com uma pauta extensa que contempla projetos de lei, moções de aplausos e uma série de requerimentos apresentados por vereadores de diferentes bancadas. A sessão, presidida pelo vereador Saulo Inácio, promete movimentar o plenário com temas que vão do funcionalismo público à manutenção das vias urbanas.

Projetos em leitura

Entre as matérias que entram em primeira leitura, chama atenção o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Executivo Municipal, que propõe o reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município — categoria que atua na linha de frente da saúde pública e que há tempos aguarda uma correção nos vencimentos.

Também foi lido o Projeto de Lei nº 07/2026, que dispõe sobre a concessão de pensão, e o Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Município e a Empresa Pública de Exploração Mineral (EMEM) a fornecerem água termal à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Este último projeto deverá gerar debate, considerando o valor estratégico e econômico do recurso hidrotermal, principal atrativo da cidade. Todas as matérias serão encaminhadas às comissões para pareceres.

Segunda votação e Circuito Cultural

Em fase de segunda apreciação, o plenário votará o Projeto de Lei nº 382/2025, de autoria dos vereadores Magalzinho e Hugo Doneda, que institui o Circuito Cultural nos bairros de Caldas Novas. A proposta, que busca descentralizar a cultura para além do centro da cidade, vem acompanhada de uma Emenda Supressiva apresentada pelo próprio vereador Magalzinho, que também será votada.

Outro projeto em segunda votação é o de nº 393/2025, de autoria de Magalzinho, que autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de Aprendizagem na rede pública de ensino, voltado a estudantes com defasagem escolar e ao fortalecimento da integração entre escola, família e comunidade.

Homenagens

A vereadora Cristiane da Cruz apresenta duas Moções de Aplausos. A primeira homenageia os servidores municipais responsáveis pelo transporte de pacientes ao renomado Hospital de Amor, em Barretos (SP). A segunda reconhece publicamente o atleta Humberto José da Silva.

Requerimentos cobram infraestrutura e saúde

A sessão também concentra uma série de requerimentos que espelham as demandas mais imediatas da população. Vereadores de diferentes gabinetes solicitam operações tapa-buraco, recapeamento asfáltico, cascalhamento de vias e roçagem em bairros como Mansões das Águas Quentes, Setor Serrinha, Saint Germain, Jardim Jussara, Jardim Paraíso 2, Itaguaí II e Residencial Santa Clara, entre outros.

No campo da saúde, dois requerimentos do vereador Magalzinho pedem providências urgentes ao Executivo: um solicita o abastecimento da Farmácia Popular e dos postos de saúde do município, e outro cobra informações oficiais sobre o cronograma de pagamento do décimo terceiro salário em atraso dos servidores da saúde referente ao ano de 2025 — situação que, segundo o parlamentar, permanece sem resposta satisfatória à população. O vereador Hugo Doneda, por sua vez, requer a ampliação das ações de testagem para leishmaniose no município.

Fonte: Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2026 — Câmara Municipal de Caldas Novas
Fotos: Mariana Teodoro