A Capacitação será realizada em 28 de setembro e reunirá profissionais do sistema de Justiça para discutir critérios técnicos, procedimentos e integração entre as instituições
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza, no dia 28 de setembro de 2026, às 17 horas, o webinário “Reprodução Simulada dos Fatos: Critérios, Requisitos e Procedimentos”. A capacitação será transmitida pela plataforma Zoom, terá duração estimada de uma hora e meia e reunirá profissionais que atuam na persecução penal. A realização do evento foi confirmada pelo próprio TJGO em publicação oficial de 10 de setembro.
A iniciativa foi designada pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, e é resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Judiciário nº 4.670/2024. O grupo foi criado para analisar o acervo processual, incluindo inquéritos policiais, identificar fatores que contribuem para a morosidade e propor medidas para dar maior celeridade ao julgamento de ações penais relacionadas a crimes dolosos contra a vida.
O encontro pretende promover o alinhamento entre os diferentes órgãos que integram o sistema de Justiça Criminal e discutir quando a reprodução simulada dos fatos é efetivamente necessária. Também serão abordados critérios para a elaboração de requisições e quesitos destinados à Polícia Técnico-Científica, além de procedimentos que possam contribuir para uma atuação mais integrada entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e órgãos responsáveis pela perícia oficial.
Segundo o TJGO, a expectativa é que a capacitação contribua para racionalizar o uso desse meio de prova, melhorar a atividade pericial, reduzir o passivo de exames pendentes e dar maior agilidade às investigações e ações penais, especialmente aos processos submetidos ao Tribunal do Júri.
O público-alvo inclui magistradas e magistrados do TJGO, integrantes do Ministério Público de Goiás, delegadas e delegados da Polícia Civil, peritas e peritos criminais da Polícia Técnico-Científica, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, servidores das instituições participantes e demais profissionais envolvidos diretamente na persecução penal.
A abertura institucional está prevista para as 17 horas e contará com a participação do presidente do TJGO, Leandro Crispim, além de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás, da Defensoria Pública de Goiás, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Científica e da Polícia Civil de Goiás.
Após a abertura, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas, titular da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, fará uma contextualização dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho de Monitoramento do Acervo Processual do Tribunal do Júri. A participação também abordará a importância da integração entre as instituições que atuam na persecução penal.
A programação técnica será dividida em dois blocos. No primeiro, Lidiane Aparecida da Penha, representante da Polícia Técnico-Científica, tratará da reprodução simulada dos fatos sob a perspectiva técnico-pericial. Entre os assuntos previstos estão o conceito e a finalidade do exame, as situações em que sua realização é tecnicamente adequada, os requisitos necessários, a formulação de quesitos e boas práticas para tornar a atividade pericial mais efetiva.
O segundo bloco será dedicado à formulação das requisições e dos quesitos sob a perspectiva da investigação e da persecução penal. Participarão Luiz Gustavo Soares Alves, do Ministério Público de Goiás; Maurício Passerini, da Polícia Civil; e Luiz César dos Santos, da Defensoria Pública Estadual. A discussão deverá abordar a necessidade e a pertinência do exame, a delimitação do objeto da perícia, a elaboração dos quesitos, a interlocução com a Polícia Técnico-Científica e os impactos de uma requisição adequadamente instruída na duração das investigações e dos processos criminais.
Às 18h10, será aberto espaço para dúvidas e sugestões dos participantes. O encerramento ficará sob responsabilidade do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, que deverá destacar a importância da cooperação entre as instituições para o aprimoramento da persecução penal.
A reprodução simulada dos fatos é um recurso utilizado no contexto da investigação criminal para auxiliar na análise de circunstâncias relacionadas a determinado acontecimento. A discussão sobre critérios e procedimentos busca evitar solicitações inadequadas ou pouco precisas e contribuir para que o trabalho pericial seja realizado com maior objetividade e eficiência.
O webinário será realizado no dia 28 de setembro de 2026, às 17 horas, com transmissão pela plataforma Zoom e duração estimada de uma hora e meia. O TJGO disponibilizou o acesso ao evento em sua publicação oficial.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Crédito das fotos: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
