O objetivo da ação é garantir o direito fundamental à moradia digna e contribuir para o ordenamento urbano sustentável dessas duas cidades turísticas da região
O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou, na tarde desta segunda-feira (21/7), reunião presencial para discutir a implementação de sistema que torne mais célere a Regularização de Interesse Social (Reurb) nos municípios de Rio Quente e Caldas Novas. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Fabiana Cândido, titular da 4ª Promotoria de Caldas Novas.
A reunião contou com a participação da prefeita de Rio Quente, Ana Paula Lima de Oliveira Machado, acompanhada do procurador-geral do município, Ricardo Alves, e representante do cartório de Rio Quente. Pelo município de Caldas Novas, estiveram presentes o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Alexandre Palmerston; a subprocuradora municipal, Iani de Lima; e o representante do Cartório de Registro de Imóveis, Leandro Félix.
Durante o encontro, foi apresentado projeto inovador que possibilita a realização da Reurb em apenas 20 dias, conforme casos já executados com sucesso. De acordo com a promotora Fabiana Cândido, a iniciativa representa significativo avanço na celeridade dos processos de regularização fundiária. Segundo ela, objetivo da ação é garantir o direito fundamental à moradia digna e contribuir para o ordenamento urbano sustentável dessas duas cidades turísticas da região.
Os participantes também identificaram os principais entraves que dificultam a implementação da Reurb nos dois municípios, além de destacar a necessidade de infraestrutura básica nos locais que serão objeto de regularização.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPGO
Fotos: 2ª PJ de Caldas Novas
