Câmara vota título de cidadão honorífico, programa “Bairro Bem Cuidado” e 11 requerimentos nesta terça-feira

A Pauta da 5ª sessão ordinária de outubro traz cinco decretos legislativos com urgência especial, segunda votação de dois projetos de lei e pedidos de obras e serviços para diversos bairros

A Câmara Municipal de Caldas Novas realiza nesta terça-feira (20) a 5ª Sessão Ordinária de outubro de 2026, com uma pauta que reúne homenagens, projetos de lei na fase final de tramitação e uma série de requerimentos de vereadores sobre infraestrutura, saúde e iluminação pública. A sessão será no Paço Legislativo Martinho Palmerston, no Setor Itanhangá I.

Homenagens com urgência especial

Entre as matérias de única apreciação, quatro projetos de decreto legislativo do vereador Hudson Matheus concedem o Título de Cidadão Honorífico de Caldas à Pessoa Ilustre. Os homenageados são Aldo Silva Santos (PDL 81/2026), Aparecida Antônia da Silva Castro (PDL 82/2026), Charles Garcia Kriunas (PDL 83/2026) e Edimilson Alves Novais (PDL 84/2026).

Os quatro tramitam com Requerimento de Urgência Especial Coletivo, o que permite discussão e votação em turno único na própria sessão. Esses projetos haviam sido lidos na sessão de segunda-feira (19), quando foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres.

Projetos de lei em segunda votação

Dois projetos de lei voltam ao plenário para a 2ª discussão e 2ª votação, depois de aprovados em primeiro turno na sessão anterior:

O Projeto de Lei nº 155/2026, do vereador Lindomar do Posto, institui o Programa Municipal “Bairro Bem Cuidado” no município.

O Projeto de Lei nº 196/2026, do vereador Geraldo Pimenta, dispõe sobre o direito à informação do usuário da assistência farmacêutica na rede pública municipal de saúde.

Novas propostas entram em tramitação

Na fase de leitura, os vereadores apresentam proposições que seguirão para análise das comissões. Entre elas está o Projeto de Lei nº 210/2026, de Geraldo Pimenta, que trata da identificação voluntária do grupo sanguíneo e do fator RH por mototaxistas e motofretistas em Caldas Novas.

Também serão lidos os Projetos de Decreto Legislativo nº 78/2026 e nº 79/2026, ambos do vereador Valter Fonseca, que concedem o Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas a dois casais: Eudoxio Carlos do Vale Neto e Maria Roseni Caetano, e José de Araújo e Lucilene Aparecida da Costa. O PDL nº 80/2026, também de Valter Fonseca, homenageia Antônio Sandoval Farias Camargo com o título de Pessoa Ilustre.

Requerimentos: asfalto, iluminação e saúde

O bloco de requerimentos, com leitura, discussão e votação única, reúne onze pedidos ao Executivo municipal.

Vias e infraestrutura. O vereador Andrei Barbosa pede operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Recanto de Caldas (nº 511/2026) e a instalação de bancos na Praça João Cândido Mendes, conhecida como João Delegado, no bairro Itaici I (nº 512/2026). Flávia Lima solicita tapa-buracos na Avenida E, no Setor Itanhangá II (nº 502/2026), para melhorar a trafegabilidade e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Magalzinho requer recapeamento asfáltico na Rua A21, no Setor Bela Vista, além de limpeza e desobstrução das bocas de lobo (nº 514/2026). Valter Fonseca pede recapeamento nas Ruas 09, 14 e 22, no Setor Itaici I (nº 507/2026). Paulo da Laranja solicita patrolamento das estradas da Fazenda Papuam (nº 509/2026).

Iluminação pública. Flávia Lima pede lâmpadas de LED em cinco postes da Rua Adalgisa, no bairro Turista I, devido à ausência de iluminação no local (nº 508/2026).

Informações e saúde. Hugo Doneda requer informações sobre o planejamento, a estrutura e a execução da operação tapa-buracos e dos serviços de recuperação da malha viária no período chuvoso (nº 510/2026). Magalzinho pede esclarecimentos sobre o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem (nº 513/2026). Valter Fonseca solicita reparos e manutenção em todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município (nº 515/2026).

Sessão anterior

Na segunda-feira (19), a 4ª Sessão Ordinária teve leitura de projetos como a instituição do “Novembro Azul” (PL 207/2026), de Cristiane da Cruz e Marinho Câmara, e quatro propostas de Hudson Matheus: Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos (PL 436/2026), mês Fevereiro Laranja (PL 437/2026), Campanha Agosto Dourado (PL 438/2026) e declaração da Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do município (PL 439/2026). Foram ainda votadas moções de aplausos e o PDL 76/2026, que concede título de cidadã honorífica ao Pastor Isaac Santos, além de requerimentos de vereadores.

Abertura

Como de praxe, a sessão começa com a leitura de um versículo bíblico, a execução do Hino Nacional e a apreciação da ata da sessão anterior.

Fonte: Pauta da 5ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2026 e Pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 19/10/2026, ambas da Câmara Municipal de Caldas Novas.
Fotos: Mariana Teodoro, fotógrafa legislativa da Câmara Municipal