Câmara de Caldas Novas avança em projetos e ouve prestação de contas de autoridades municipais

Sessão ordinária desta terça-feira (18) analisou dezenas de proposituras e recebeu autoridades municipais para esclarecimentos

A Câmara Municipal de Caldas Novas realizou nesta terça-feira (18) sessões ordinárias que deliberaram sobre extensa pauta com mais de 80 itens e recebeu autoridades do Executivo para prestação de contas. Os parlamentares avançaram na tramitação de projetos de lei, decretos legislativos, moções e requerimentos diversos.

Um dos destaques foi a aprovação da continuidade da tramitação do Projeto de Lei nº 411/2025, que pretende incluir a representação institucional dos Conselhos Tutelares no Conselho Municipal de Saúde. A matéria recebeu parecer favorável para seguir nas discussões.

Entre as proposituras que avançaram em primeira discussão, estão projetos que visam regulamentar o tempo de estacionamento em frente a unidades de saúde, instituir a Semana de Conscientização sobre Primeiros Socorros, fomentar a agricultura urbana e criar uma Política Municipal de Fomento à Inteligência Artificial.

A sessão também aprovou a continuidade do processo de concessão de títulos de cidadania. Foram 15 Projetos de Decreto Legislativos que receberam parecer favorável para seguir tramitação, podendo conceder títulos de cidadão honorário a diversas personalidades que prestaram relevantes serviços ao município.

Os parlamentares ainda aprovaram 16 Moções de Aplausos reconhecendo serviços prestados por instituições como o Corpo de Bombeiros Militar, programas sociais como "Construindo Vidas: Vale o Esforço", além de conquistas de atletas e cidadãos locais.

Na parte de requerimentos, foram 25 solicitações aprovadas que incluem serviços de infraestrutura como recuperação asfáltica, cascalhamento, poda de árvores e instalação de pontos de ônibus, além de pedidos de informações sobre o transporte de pacientes oncológicos.

A sessão seguiu o ritual tradicional da Casa, com início pela leitura de um versículo bíblico e execução do Hino Nacional. As matérias aprovadas seguem agora para novas fases de tramitação nas comissões permanentes da Câmara.

O final da 5ª Sessão reservou espaço para o uso da palavra das autoridades convocadas para prestação de contas. Estiveram presentes o prefeito Kleber Luiz Marra, os secretários municipais de Saúde e Educação, o diretor do DEMAE, o diretor do Caldas PREV e o presidente do DEMAE, que prestaram esclarecimentos sobre diversos temas de interesse público.

Fonte: Câmara Municipal de Caldas Novas
Fotos: Reprodução/Câmara Municipal de Caldas Novas