Projetos incluem programa Fila Zero na saúde, combate à violência doméstica e homenagens diversas
A Câmara Municipal de Caldas Novas realizou nesta terça-feira (02/09) as primeiras sessões ordinárias do mês de setembro, com uma pauta extensa de 42 matérias que abrangeram desde políticas públicas de saúde até reconhecimentos honoríficos a personalidades locais.
Entre os destaques da sessão esteve o Projeto de Lei nº 285/2025, que institui o Programa Fila Zero na Rede Pública de Saúde municipal. A proposta visa reduzir o tempo de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas no sistema público de saúde da cidade.
Outra matéria de relevância social foi o Projeto de Lei nº 284/2025, que determina a fixação de adesivos informativos em banheiros femininos e acessíveis com orientações sobre violência doméstica e familiar, incluindo canais de denúncia e gestos de identificação silenciosa da agressão.
Na área de proteção à infância e adolescência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 246/2025, que garante prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede municipal para crianças e adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade.
Homenagens e reconhecimentos
A sessão também contemplou diversos projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão honorífico. Entre os homenageados estão o casal Luiz Rech e Alice Ramm, o Dr. Jarbas Henrique Silva Barbosa, o casal Weslley Jean Sousa e Monique Rodrigues Sousa, José Rodrigues dos Santos e Wanderson Martins Ferreira.
Além disso, foram apresentadas várias comendas municipais, como a "Mãos que cuidam, Mãos que transformam" para reconhecer diaristas, babás, passadeiras e cuidadores, e a Comenda de Mérito Hídrico, destinada a servidores do DEMAE e pessoas que contribuem para a preservação dos recursos hídricos.
Requerimentos diversos
A pauta incluiu ainda 16 requerimentos, abordando demandas específicas como implantação de bicicletário no Residencial Filomeu da Cruz Vieira I, instalação de redutores de velocidade em diversos setores da cidade, melhorias na iluminação pública e questões relacionadas à gestão da Área Azul.
A sessão teve início com a leitura de versículo bíblico, execução do Hino Nacional e apreciação da ata da sessão anterior, seguindo o protocolo tradicional da Casa de Leis. Durante a Tribuna Livre, a cidadã Andreia Ferreira Gonçalves abordou projeto educacional para conscientização de jovens e adolescentes.
A presidência da Mesa Diretora está sob o comando do vereador Saulo Inácio, responsável pela condução dos trabalhos legislativos no biênio 2025/2026.
Fonte: Câmara Municipal de Caldas Novas
Foto: Divulgação
