A 4ª Sessão Ordinária de maio reuniu vereadores na Casa de Leis nesta terça-feira (19/05) com 20 matérias na pauta, além de moções de pesar, homenagens e requerimentos de melhorias urbanas em vários bairros. Na Tribuna Livre, cidadão pede pela revogação da Secretaria de Juventude.
A Câmara Municipal de Caldas Novas realizou ontem, terça-feira (19/05), a 4ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026 com uma pauta extensa e variada, envolvendo projetos de lei, decretos legislativos, moções e um volume expressivo de requerimentos voltados a melhorias na infraestrutura urbana do município. A sessão foi presidida pelo Vereador Saulo Inácio, presidente da Mesa Diretora no biênio 2025/2026.
Projetos de lei em destaque: violência doméstica, pequenos empreendedores e saúde nas escolas
Entre os projetos apresentados para leitura e encaminhamento às comissões, chamou atenção o Projeto de Lei nº 110/2026, de autoria da Vereadora Flávia Lima. A proposta estabelece diretrizes para programas de reflexão e responsabilização destinados a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no município — uma iniciativa alinhada ao debate nacional sobre políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Já o Vereador Geraldo Pimenta apresentou o PL nº 112/2026, que institui a Política de Incentivo à Capacitação em Tecnologia para Pequenos Empreendedores no âmbito do município — proposta que, se aprovada, pode impactar diretamente comerciantes e microempresários caldanovenses que buscam se qualificar no ambiente digital.
A Vereadora Cristiane da Cruz protocolou o PL nº 113/2026, que autoriza a permanência de Terapeutas Escolares nas unidades de ensino municipais, desde que os custos sejam integralmente assumidos pelos planos de saúde, pais ou responsáveis. A medida busca ampliar o suporte terapêutico dentro do ambiente escolar sem onerar os cofres públicos.
O Executivo Municipal também esteve presente na pauta com o PL nº 111/2026, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, matéria de natureza financeira encaminhada às comissões para análise.
Títulos de cidadão honorário para seis personalidades
A sessão também concentrou uma série de Projetos de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas. Ao todo, seis pessoas serão homenageadas, se aprovadas as propostas nas comissões.
Entre os indicados estão o casal Pastor Filipe Niel De Castro Ribeiro e Sra. Marina Alvim Dozza Niel, apresentados pelo Vereador Gaúcho do L'Acqua; o Sr. Alessandro Parreira Machado e o Sr. Carlos Alberto Dias da Silva, ambos indicados pelo Vereador Marinho Câmara; o Sr. Leonardo Orestes França, pelos Vereadores João Muniz e Andrei Rocha; e a Sra. Rosana Luiza De Souza Mateus, pelo Vereador Murillo Godoy.
Luto na Casa: três moções de pesar marcam a sessão
A sessão foi marcada por momentos de solenidade. A Vereadora Raquel Rocha apresentou duas Moções de Pesar: uma pelo falecimento do Sr. Audemar Nascimento Barros, e outra em memória do Dr. Otaviano Silva, médico e sócio fundador do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, falecido em 10 de maio deste ano. O Vereador Saulo Inácio prestou homenagem póstuma à Sra. Flavenir Moreira dos Santos, carinhosamente conhecida como Preta, que veio a falecer em 15 de maio de 2026.
Matérias em apreciação: roteiro turístico e segurança pública em votação
Dois projetos importantes avançaram para apreciação. Na 1ª rodada, o PL nº 59/2026, do Vereador Andrei Barbosa, que propõe alteração na lei que criou a Medalha Mérito Segurança Pública — Coronel Heber de Souza Lima —, para incluir militares do CEPMG Nivo das Neves entre os possíveis agraciados. Na 2ª apreciação, o PL nº 74/2026, do Vereador Magalzinho, que institui o Roteiro Oficial Turístico, Cultural, Ambiental, Religioso, Contemplativo e Natural do Município de Caldas Novas — proposta que, se aprovada definitivamente, representa um marco para o turismo organizado da cidade.
Vereadores cobram infraestrutura: buracos, iluminação e limpeza urbana
Os requerimentos apresentados na sessão pintam um retrato das demandas mais urgentes dos bairros da cidade. As solicitações cobrem uma ampla faixa do território urbano e revelam problemas recorrentes: pavimentação deficiente, iluminação precária e necessidade de serviços de limpeza e patrolamento.
O Vereador Andrei Barbosa requereu tapa-buracos na Avenida Ilídio Lopes de Moraes (Jardim Serrano) e estudou a instalação de bebedouro público na Praça Otaviano Vieira da Cruz, em frente ao SENAC. O Vereador Murillo Godoy pediu quebra-molas na Rua 19, no setor Mansões Águas Quentes, e a pintura completa da Escola Instituto Terezinha Palmerston. A Vereadora Raquel Rocha solicitou serviços de limpeza, desobstrução de valas e cascalhamento na Rua 27, no Portal das Águas Quentes, além de patrolamento nas Ruas Luiz Fernando Martins e Lopes de Moraes, no Bairro Estância Jequitimar.
O Vereador Hugo Doneda requereu a substituição das luminárias por LED em todo o bairro Nova Canaã e pediu informações detalhadas sobre a arrecadação com multas de trânsito nos dois últimos exercícios financeiros. O Vereador Valter Fonseca pleiteou recapeamento asfáltico nas Ruas 18, 23, 29 e 32 do Setor Itaguaí I, além de estudo para implantação de semáforo exclusivo para pedestres no cruzamento da Rua José Borges com a Avenida Bento de Godoy, próximo à Magazine Luiza.
Tribuna Livre: cidadão pede revogação da Secretaria de Juventude
Encerrando os trabalhos, a Tribuna Livre recebeu a fala do cidadão Walison Santos, que usou o espaço democrático da Casa de Leis para pedir a revogação da Secretaria de Juventude de Caldas Novas. O tema, de relevância política e social, deverá repercutir nos próximos dias e acender o debate sobre a estrutura administrativa do município.
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Fonte: Câmara Municipal de Caldas Novas — Pauta da 4ª Sessão Ordinária de maio de 2026
Fotos: Mariana Teodoro – Fotógrafa
