Vigilância Sanitária interdita comunidade terapêutica irregular em Caldas Novas

Estabelecimento funcionava sem alvarás e abrigava nove internos em condições precárias no setor Nova Canaã

A Vigilância Sanitária Municipal de Caldas Novas interditou na manhã desta quinta-feira (11/09) uma comunidade terapêutica que funcionava de forma irregular no setor Nova Canaã. A operação, realizada em conjunto com a Secretaria de Saúde do município, foi deflagrada após denúncias sobre as condições precárias do estabelecimento.

Durante a ação fiscal, foram encontrados nove internos no local, que foram posteriormente acolhidos por familiares. O estabelecimento, que deveria funcionar como centro de tratamento para dependência química, apresentava uma série de irregularidades graves que motivaram sua interdição imediata.

Entre as principais irregularidades constatadas pela fiscalização estão a ausência de alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros, falta de documentação obrigatória, condições estruturais e sanitárias precárias, ausência de projeto terapêutico adequado e carência de recursos humanos qualificados. Além disso, os fiscais identificaram que o local abrigava internos que não se enquadravam no perfil de tratamento para dependência química.

Os responsáveis pela comunidade terapêutica foram autuados e multados pelos órgãos competentes. A operação contou também com o apoio de equipes da Polícia Militar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Segundo a diretora da Vigilância Sanitária Municipal, Thainá Thamires, a ação faz parte de uma operação mais ampla de busca ativa em comunidades terapêuticas que apresentam irregularidades. "A Vigilância Sanitária iniciou uma operação de busca ativa em comunidades terapêuticas que apresentam irregularidades e não cumprem as exigências sanitárias", explicou a diretora.

Thamires enfatizou ainda a importância da participação da população no combate a estabelecimentos irregulares. "Reforçamos que o nosso canal de denúncias está disponível para que a população possa colaborar, permitindo a identificação e fiscalização de estabelecimentos que estejam funcionando de forma clandestina, em prol da saúde e segurança pública", declarou.

A interdição evidencia a necessidade de maior controle sobre estabelecimentos que prestam serviços de saúde mental e tratamento de dependência química, áreas que exigem rigoroso cumprimento de normas sanitárias e técnicas para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.

A Vigilância Sanitária Municipal disponibiliza o telefone (64) 99900 2251 para que a população possa denunciar irregularidades em estabelecimentos que não atendem às adequações sanitárias e que possam representar riscos à saúde pública.

O caso reforça a importância do papel fiscalizador dos órgãos municipais na proteção da saúde coletiva e na garantia de que estabelecimentos de tratamento funcionem dentro dos padrões legais e técnicos exigidos pela legislação sanitária.

Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Caldas Novas
Fotos: Reprodução/Secom Caldas Novas