A Maior estância hidrotermal do mundo e o município vizinho Rio Quente figuram entre os destaques estaduais em transparência e gestão pública; TCMGO reconhece avanços no acesso à informação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) divulgou o resultado do Ranking da Transparência 2025, que avalia o nível de transparência dos portais oficiais das administrações municipais goianas. Entre os destaques regionais, Caldas Novas, a maior estância hidrotermal do mundo, e Rio Quente conquistaram o Selo Prata, demonstrando compromisso com a gestão transparente e o acesso à informação pública.
No Poder Executivo, Caldas Novas alcançou a 138ª posição no ranking geral, com nota de índice geral de 80,20 e índice essencial de 100%, o que lhe garantiu o Selo Prata. A certificação coloca a cidade mundialmente conhecida por suas águas termais naturais entre os municípios que cumpriram integralmente os critérios essenciais de transparência estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Já Rio Quente ocupou a 87ª colocação geral, registrando nota de índice geral de 84,32 e também alcançando 100% no índice essencial, recebendo igualmente o Selo Prata. O município, que complementa o polo turístico de águas termais da região, demonstrou avanço significativo na disponibilização de informações à população.
O reconhecimento evidencia que ambos os municípios atendem aos requisitos técnicos nacionais para transparência pública, facilitando o acesso dos cidadãos a dados sobre gestão, orçamento, contratos e demais informações relevantes da administração municipal.
No ranking do Poder Legislativo, Caldas Novas obteve desempenho ainda mais expressivo, ficando na 8ª posição entre os municípios goianos, com nota geral de 88,96 e índice essencial de 76,19%, recebendo o Selo Elevado. O resultado coloca a Câmara Municipal caldense entre as dez mais transparentes do estado, reforçando o compromisso do poder legislativo local com a prestação de contas à sociedade.
A Premiação da Transparência dos Municípios Goianos 2025 segue a metodologia do PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa estabelece critérios rigorosos para avaliação dos portais de transparência, verificando aspectos como publicação de receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, planejamento orçamentário e instrumentos de participação popular.
Para receber o Selo Prata, os municípios precisam atingir entre 75% e 84% no índice geral e alcançar 100% dos critérios essenciais de transparência. Já o Selo Ouro exige nota entre 85% e 94% com índice essencial completo, enquanto o Selo Diamante, a mais alta certificação, demanda nota entre 95% e 100% com cumprimento integral dos critérios essenciais.
Goiânia liderou o ranking estadual no Poder Executivo, conquistando o Selo Diamante com nota de 95,41 e índice essencial de 100%. No Poder Legislativo, Santa Helena de Goiás ficou em primeiro lugar. Ao todo, nove municípios conquistaram o Selo Ouro no Poder Executivo e apenas Goiânia ficou com a certificação Ouro no Legislativo.
Um reconhecimento especial marcou a avaliação de Caldas Novas: o controlador interno da Prefeitura, Ernanny Candido do Amaral, foi homenageado pelo TCMGO por seu trabalho no controle interno municipal. A distinção reflete o esforço da administração caldense em aprimorar os mecanismos de transparência e fiscalização, fundamentais para a boa gestão dos recursos públicos.
A solenidade oficial de premiação ocorrerá no dia 16 de dezembro, das 8h30 às 12h, no Auditório Jaime Câmara, na Câmara Municipal de Goiânia, quando serão entregues as certificações aos municípios destacados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Para Caldas Novas, que recebe milhões de turistas anualmente atraídos por suas águas termais naturais, e Rio Quente, a conquista dos selos representa não apenas o cumprimento de obrigações legais, mas também um compromisso efetivo com a boa governança e o respeito ao direito constitucional de acesso à informação pública. A transparência na gestão pública fortalece a credibilidade institucional de ambas as cidades e contribui para o desenvolvimento sustentável da principal região turística de águas quentes do país.
A lista completa dos municípios certificados está disponível nos rankings divulgados pelo TCMGO, que podem ser acessados no site oficial do Tribunal. Ao todo, 246 municípios goianos participaram da avaliação, sendo classificados em diferentes níveis: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial.
Confira a lista completa:
Ranking da Transparencia Poder Executivo
https://www.tcmgo.tc.br/site/wp-content/uploads/2025/12/Ranking-da-Transparencia-Poder-Executivo.pdf
Ranking da Transparencia Poder Legislativo
https://www.tcmgo.tc.br/site/wp-content/uploads/2025/12/Ranking-da-Transparencia-Poder-Legislativo.pdf
Os resultados demonstram que a transparência pública tem avançado em Goiás, com destaque para municípios que, como Caldas Novas e Rio Quente, investem na modernização de seus portais e na prestação de contas à sociedade, pilares essenciais da democracia e da gestão pública eficiente.
Fontes: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO)
Foto: TCMG
